Silvana

Por Silvana Guerra
Fonte: Agência Brasil
 

A Presidente Dima Rousseff se reuniu ontem (17/5) com o Primeiro-Ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, e depois almoçam no Itamaraty, acompanhados de ministros e empresários dos dois países. Os dois chefes de governo conversaram sobre os conflitos no Oriente Médio e no Norte da África, e a Presidente Dilma afirmou que o Brasil deseja que esses problemas sejam resolvidos por meio do diálogo e da negociação. Ela disse também que o Brasil e a Suécia defendem o desarmamento nuclear mundial.

Além disso, eles falaram sobre o meio ambiente. O Primeiro-Ministro lembrou que a Suécia é o maior importador de etanol brasileiro na União Europeia e falou sobre a parceria com o Brasil na área de biocombustíveis. Os dois países deverão, em breve, iniciar um projeto piloto de produção de etanol na Tanzânia, África.

Os preparativos para a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, marcada para 2012, no Brasil, também foi tema de conversação. Tratando de negócios, a Presidente Dilma apresentou ao líder sueco as oportunidades de investimento que se abrem no Brasil com as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A Presidenta também manifestou interesse em ampliar a exportação de bens de maior valor agregado para a Suécia.

Por Silvana Guerra
Fonte: Agência Brasil
 

O Secretário-Geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, anunciou nesta terça-feira (26/4) que a entidade abrirá um escritório de representação no Brasil nos próximos seis meses. O Secretário está no Brasil para conhecer os problemas sociais do país e disse que a inauguração do escritório coincide com a comemoração dos 50 anos da organização.

Salil Shetty ressaltou que a necessidade de abrir uma representação da entidade no Brasil se dá com a importância crescente que o país vem adquirindo no âmbito internacional. A cidade onde funcionará a entidade ainda não foi escolhida, mas se sabe que poderá ser em São Paulo ou Rio de Janeiro.

O Secretário Salil participou ontem (26/4) de uma audiência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio. Antes disso, ele esteve com integrantes da Plataforma BNDES, que propõem a democratização dos investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. No dia 25/04, ele esteve com 20 parentes de vítimas de violência policial, no bairro carente Cidade Alta.

Hoje (27/04), o Secretário-Geral da Anistia Internacional estará em Brasília para participar de audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A Anistia Internacional tem mais de 2,2 milhões de membros e colaboradores, em mais de 150 países e regiões.

Por Silvana Guerra
Fonte: Opera Mundi
 

A medida que determina novas normas para as primeiras eleições brasileiras para o Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi aprovada nesta quarta-feira (13/4) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) da Câmara dos Deputados. A eleições serão realizadas em 5 de outubro de 2014, junto com a próxima eleição legislativa e presidencial brasileira.

A proposta, que é autoria do Deputado Federal Dr. Rosinha (PT/PR), passará agora pela análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário.

De acordo com a proposta, os eleitores brasileiros escolherão 75 parlamentares do Mercosul, além de estabelecer o financiamento exclusivamente público das campanhas e o voto em listas partidárias preordenadas nacionais. Até o ano passado, a Representação Brasileira no Parlasul era composta por 18 parlamentares, sendo nove deputados e nove senadores. Esses parlamentares eram escolhidos entre os já eleitos para o Congresso.

Por Silvana Guerra
Fonte: Opera Mundi
 

A Presidente Dilma Rousseff e o Presidente da China, Hu Jintao, reafirmaram hoje (12/04) parcerias nas quais garantem a manutenção de um Comitê Conjunto de Defesa e uma série de acordos de cooperação na área de desenvolvimento, da democracia, dos direitos humanos e da justiça social.

Hu Jintao defendeu, na presença de Dilma, a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluindo o aumento da representação dos países em desenvolvimento no órgão, como uma prioridade de tal maneira que se torne mais “eficiente e capaz”. Este é um tema considerado prioritário na política externa brasileira.

Para o governo Dilma, a estrutura do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que é do final da 2ª Guerra Mundial, não corresponde ao mundo atual. Por isso, o esforço é para ampliar o número de cadeiras de 15, sendo cinco permanentes e dez provisórias, para 25, entre as quais o Brasil se coloca como candidato a titular.

Fonte: Agência Brasil
 

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, convocou hoje (7) a imprensa do país para transmitir mensagem sobre a aprovação ontem (6), na Câmara dos Deputados, em Brasília, de uma proposta que aumenta os valores pagos pelo Brasil aos paraguaios pelo consumo de energia. Os deputados brasileiros aprovaram o tratado que autoriza aumento equivalente a três vezes o valor das tarifas pagas pelo consumo de energia da Hidréletrica Itaipu Binacional.

As informações são da agência pública de notícias paraguaia, Ipparaguay. De acordo com o governo do Paraguai, o país recebe US$ 120 milhões a título de compensação pela energia não utilizada que se destina ao Brasil. Pelo tratado aprovado ontem, mas que precisa ainda ser submetido ao Senado, a estimativa é que o Paraguai passe a receber US$ 360 milhões.

Para os paraguaios, o tratado é o que eles chamam de recuperação da soberania energética. Os termos do acordo foram negociados por Lugo e o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Assunção, em julho de 2009.

Segundo negociadores, os paraguaios sugeriram que o apoio ao pleito brasileiro de conquistar uma vaga permanente no Conselho de Segurança nas Nações Unidas estava condicionada à aprovação da elevação das tarifas relativas a Itaipu. Para o Brasil, a reforma do conselho é um dos temas prioritários da política externa.

O projeto de decreto legislativo sobre o Tratado de Itaipu foi aprovado ontem à noite por 285 votos favoráveis e 54 contrários. Ele estabelece que o multiplicador para a remuneração da cessão de energia, que hoje é de 5,1, passa para 15,3, aumentando em três vezes o valor da energia cedida pelo Paraguai ao Brasil.

O assunto agora segue para apreciação e votação no Senado, em data a ser definida. Há alguns meses, o governo vem trabalhando para a aprovação do Tratado de Itaipu, mas a oposição insistia em obstruir a votação caso a matéria fosse colocada na pauta. Os recursos para custear o adicional do valor da energia serão definidos pelo Tesouro Nacional, “de forma a não onerar a tarifa de energia elétrica paga pelo consumidor brasileiro”.

O relator do decreto, deputado Doutor Rosinha (PT-PR), recomendou a aprovação do texto por entender que ele ajudará na integração do Cone Sul e fará justiça ao Paraguai. “Os US$ 240 milhões adicionais que serão pagos representam um custo muito baixo, comparativamente aos ganhos políticos, diplomáticos, econômicos e comerciais que o Brasil obtém ao apostar na integração regional e na prosperidade de seus vizinhos”.

Por Silvana Guerra
Fonte: Ansa
 

Os legisladores mexicanos são contra a assinatura de um Tratado de Livre Comércio com o Brasil, por considerarem que a inclusão da cana-de-açúcar no tratado trará desvantagens para o país. Atualmente, o TLC está em negociação entre Brasil e México.

O Deputado Fernando Santamaría disse que há uma diferença muito grande entre os dois países, pois o Brasil “tem um desenvolvimento tecnológico significativo em relação ao etanol, um dos melhores do mundo, graças aos recursos que destinou à investigação científica e tecnológica, o que deixaria o México fora do mercado”.

Os deputados farão uma reunião com o Ministro da Economia do México, Bruno Ferrari, para expor seus argumentos que dão respaldo a essa posição. Além disso, membros da Comissão Especial de Vigilância e Acompanhamento da Indústria Açucareira pretendem discutir com o Ministro Ferrari o impacto que o acordo teria ante as assimetrias da inovação tecnológica, do desenvolvimento de variedades agrícolas e do apoio a produtores.

Por Silvana Guerra
Fonte: Agência Brasil

O Brasil votou nesta quinta-feira (24/3) favoravelmente ao envio de um relator especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Irã, medida que determina uma investigação detalhada de denúncias de violência de direitos humanos.

Segundo os diplomatas que acompanham o assunto, o respeito aos direitos humanos é prioridade para a Presidente Dilma Rousseff. O mesmo argumento foi usado pela Embaixadora do Brasil no Conselho dos Direitos Humanos na ONU, Maria de Nazaré Farani.

Confira na íntegra a formulação do voto:
 

Sr. Presidente,

- O Brasil acredita que todos os países, sem exceção, têm desafios a superar na área de direitos humanos.

- A Presidenta Dilma Rousseff deixou claro, em seu discurso de posse, que acompanhará com atenção os avanços na situação de direitos humanos em todos os lugares, a começar pelo Brasil.

- Consideramos que o sistema das Nações Unidas de direitos humanos, a despeito de suas imperfeições, oferece oportunidades para a promoção de melhorias nos Estados Membros das Nações Unidas.

- O Brasil formulou convite permanente para todos os mecanismos de direitos humanos. Hoje, não há visitas pendentes de Relatores Especiais ao meu país.

 

IRÃ NO SISTEMA DE DIREITOS HUMANOS

Sr. Presidente,

- Na extinta Comissão, em mais de uma oportunidade o Brasil votou a favor do mandato sobre a situação dos direitos humanos no Irã.

- Em 2001, entretanto, o Brasil se absteve diante de resolução cujo objetivo era renovar o mandato sobre o Irã, em função do compromisso assumido na época pelo governo iraniano de aumentar sua cooperação com o sistema.

- Após emitir convite permanente para visitas de Relatores Especiais temáticos, o Irã recebeu seis desses Relatores.

 

DESDOBRAMENTOS RECENTES

- Desde o final de 2005, entretanto, e a despeito solicitações dos Relatores Especiais temáticos, nenhuma visita foi realizada ao país.

 

MOTIVAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO

- Ainda que o Brasil reconheça a prontidão das autoridades iranianas em receber visita da Alta Comissária, consideramos que a presente resolução é reflexo de uma avaliação compartilhada de que a situação dos direitos humanos no Irã merece a atenção do Conselho. Essa resolução também deve ser vista como a expressão de um entendimento comum de que é importante, necessário e imperativo que todos os Estados Membros das Nações Unidas colaborem com os Relatores Especiais e com outros mecanismos do Conselho de Direitos Humanos.

- O Brasil estimula o Irã a demonstrar seu compromisso e renovar sua cooperação com o Conselho de Direitos Humanos, inclusive com o novo mandato para relator especial que acaba de ser estabelecido. É motivo de especial preocupação para nós a não-observância de moratória sobre a pena de morte, não apenas no Irã, mas em todos os países que ainda praticam a execução de pessoas como forma de punição.

 

COERÊNCIA NO SISTEMA DE DIREITOS HUMANOS

Sr. Presidente,

- O Brasil estimula outros países a cooperarem com todos os mecanismos decorrentes de resoluções e decisões adotadas pelo Conselho.

- O Brasil espera que os principais patrocinadores desta iniciativa apliquem os mesmos padrões a outros casos de não-cooperação com o Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas.

- O Brasil também espera que o presente mandato possa contribuir para o avanço da situação de direitos humanos no Irã e que, ao mesmo tempo, abra caminho para ações coerentes e consistentes quando nos encontrarmos frente a outras situações.

 

O VOTO BRASILEIRO

- Por todas as razões acima expostas, o Brasil vota a favor do projeto de resolução L.25.

Por Silvana Guerra
Fonte: Agência Brasil

A Presidente Dilma Rousseff viajará nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril para Pequim, Sanya e Boal, na China. O principal motivo da viagem será basicamente acordos econômicos, além das reuniões com o Presidente chinês, Lu Jintao, e o Primeiro-Ministro, Wen Jiabao.

Dilma Rousseff buscará um acordo sobre o acesso de produtos brasileiros ao mercado chinês, atendendo a pedido de empresários brasileiros e em favor do equilíbrio da balança comercial. A China é atualmente o principal parceiro comercial do Brasil.

A agenda inclui também a participação da Presidente no seminário econômico da cúpula do Bric, grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia e China e formalmente, a partir de abril, pela África do Sul. Além disso, ela estará presente no fórum dos países asiáticos.

Após a China, a Presidente deverá passar pela Grécia, embora ainda não há a confirmação desta agenda. Segundo assessores, na Grécia ela se encontrará com o Presidente do país, Károlos Papúlias, e o seu Primeiro-Ministro, Georgius Papandreu.

Nos dias 29 e 30 próximo, antes da Presidente embarcar para à China, ela viajará para Portugal, onde acompanhará o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que será homenageado, no dia 30, com o título de doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma das mais antigas do mundo, criada no século 13.

Em Lisboa, Dilma se reunirá com o Presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e o Primeiro-Ministro, José Sócrates. Atualmente Portugal vive um momento político distinto, no qual Presidente e Primeiro-Ministro são de correntes políticas opostas.

Por Silvana Guerra
Fonte: Agência Brasil

O Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, admitiu ontem (21/3), durante a cerimônia de posse do novo Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), o físico Marco Antonio Raupp, a possibilidade de o Brasil ter um novo acordo de salvaguarda tecnológica com os Estados Unidos, para prestar serviços para o lançamento de satélites.

Aluízio Mercadante se opôs ao acordo de salvaguarda, por entender à época que o país estaria “alugando” o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O acordo foi assinado pelos dois países no ano de 2000, porém não foi ratificado pelo Congresso Nacional (CN). A elaboração de um novo acordo exigirá que se retire do CN a proposta de 2000, bem como o Ministério das Relações Exteriores elaborar uma nova negociação com Washington.

A redação do novo acordo deverá sofrer alterações como, por exemplo, a proibição de usar recursos arrecadados para o lançamento de foguetes próprios; a restrição ao uso do CLA por países classificados pelos americanos como “terroristas”; ou a permissão para assinatura de outros acordos de salvaguarda apenas com as 36 nações que participam do regime de controle de tecnologia de mísseis. Estes pontos eram considerados polêmicos por ferirem, segundo os críticos da época, a “soberania nacional”.

O Ministro Mercadante considera o atual momento muito positivo da relação bilateral, e acredita que hoje não há, por parte do Governo americano, uma exigência de exclusividade de lançamento, a ponto de “nós abdicarmos da parceria com a China, com a Ucrânia e com outros países”, disse ele.

Durante a visita do Presidente dos EUA ao Brasil no último sábado, Barack Obama e Dilma Rousseff assinaram um acordo-quadro (guarda-chuva) que analisará qual as áreas de interesse mútuo para o desenvolvimento de programas ou projetos de cooperação que visa a exploração do espaço.

Por Silvana Guerra
Fonte: EFE

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O Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, visitará a Bolívia, nesta sexta-feira (18/03) e no sábado da próxima semana, para se reunir com o governo de Evo Morales e discutir a cooperação na luta contra o narcotráfico e a integração fronteiriça e energética.

Antonio Patriota terá uma reunião com Evo Morales e com o Ministro das Relações Exteriores boliviano, David Choquehuanca, segundo uma fonte da Embaixada brasileira em La Paz.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se encontrará na segunda-feira (28/3) com o Ministro do Interior boliviano, Sacha Llorenti. Ambos avaliarão sobre a luta conjunta contra o narcotráfico.

Os Vice-Ministros do Brasil e Bolívia fecharam um acordo no mês de fevereiro, em La Paz, para que os policiais dos dois países realizem operações com um avião não-tripulado com a finalidade de controlar a fronteira, além de atividades de inteligência.