Archive for maio, 2011

Por Silvana Guerra
Fonte: BBC Brasil
 

O Solar Impulsem, avião experimental movido totalmente a energia solar, realizou seu primeiro voo internacional nesta sexta-feira (13/5). Ele saiu do aeroporto de Payerne, na Suíça, em direção a Bruxelas, na Bélgica.

A aeronave já bateu o recorde, no ano passado, de maior tempo de voo obtido por um avião movido a energia solar, ficando no ar por 26 horas, 10 minutos e 19 segundos. Ela tem capacidade para apenas um tripulante e já voou diversas vezes dentro da Suíça.

A equipe do Solar Impulse planeja agora realizar, em um prazo de até três anos, voos transatlânticos e completar uma volta ao mundo, sempre em missões tripuladas.

Por Silvana Guerra
Fonte: Opera Mundi
 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que o Governo italiano não tem legitimidade para questionar o ato presidencial sobre a extradição do ex-militante comunista Cesare Battisti no Brasil, em virtude do princípio da soberania dos países.

O Procurador-Geral Roberto Gurgel enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a rejeição de uma ação movida pelo Estado italiano contra a decisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No parecer, Gurgel também diz que não cabe ao STF avaliar se Lula violou ou não o tratado de extradição entre os dois países.

Roberto Gurgel pede que caso as questões preliminares sejam afastadas, o STF julgue o pedido italiano improcedente. O requisito primordial para que fosse proposta a reclamação seria se houvesse o descumprimento da decisão do STF. Porém, “em momento algum o Supremo Tribunal Federal determinou ao presidente da República que efetivasse a extradição de Cesare Battisti”, ressalta Gurgel, entendendo que o Presidente não era obrigado a seguir a decisão.

“Se, como visto, a decisão da Corte não vinculou o Presidente da República, nada havia para ser afrontado”, conclui o Procurador-Geral. O Ministro Gilmar Mendes, relator do processo no STF, aguardava o parecer da PGR para trazer de volta o caso a debate no plenário, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

Por Silvana Guerra
Fonte: EFE
 

Um primeiro pacote de sanções contra a Síria foi aprovado ontem (09/5) pela União Europeia, que inclui o embargo de armas e material usado para repressão, assim como o congelamento de bens e proibição de vistos para treze altos funcionários do regime de Damasco.

Entre os treze sancionados, identificados pelo Conselho Europeu como responsáveis por repressão violenta contra a população civil na Síria, não está incluído o Presidente sírio, Bashar al Assad. No entanto, não significa que ele não será afetado em um futuro próximo, já que este tipo de medida é mantido sob constante revisão, podendo ser ampliado.

O conjunto de medidas foi acertado na última sexta-feira (06/05) e aprovado formalmente nesta segunda-feira através do chamado “procedimento de silêncio”, pelo qual um texto é adotado em uma data determinada caso nenhum país se pronuncie contra ele. Este será o primeiro pacote europeu de sanções contra a Síria, mas pode ser acompanhado de novas medidas em breve.

Fonte: Opera Mundi
 

Com a crise provocada pela eclosão da Segunda Guerra Mundial, Neville Chamberlain pede demissão e é substituído por Winston Churchill em 10 de maio de 1940. Churchill já se havia feito notar em 1938 quando denunciou veementemente o Acordo de Munique, que entregou os Sudetos e praticamente a Tchecoslováquia aos nazistas, predizendo uma guerra iminente. Churchill criticou Chamberlain por ter assinado o acordo, exclamando: “Entre a desonra e a guerra, escolheste a desonra, e terás a guerra”.

Churchill, que o rei George VI havia convocado para montar o novo gabinete, estava longe do grande líder em que a guerra o transformaria. À época estava mais para “Winston” do que para “Churchill”, excêntrico, de hábitos pessoais pouco ortodoxos, e com uma carreira política ainda não definida, mas marcada pelo fato, extraordinário na Inglaterra, de já haver trocado de partido por duas vezes, torna-se rapidamente a encarnação da feroz resistência inglesa aos nazistas.

No mesmo dia 10 de maio, Hitler dava início a sua ofensiva no front ocidental que levou o codinome de “Danzig”, ordenando que suas tropas invadissem a Holanda e a Bélgica. Como as forças aliadas britânicas e francesas se preparavam para tentar bloquear em terra as 136 divisões germânicas que invadiam esses países, 2.500 aviões da Luftwaffe passaram a bombardear pistas de pouso na Bélgica, Holanda, França e Luxemburgo e 16 mil tropas aerotransportada desciam de pára-quedas em Roterdão, Leiden e Haia.

Cem outros soldados alemães, empregando planadores, aterrissaram e tomaram de assalto as pontes belgas ao longo do Canal Albert. O exército holandês foi derrotado em cinco dias. Um dia após a invasão da Bélgica, a guarnição do Forte Eben-Emael se rendeu, suplantada e desarmada pelos alemães.

Também nesse mesmo dia, em 1941, o líder nazista Rudolf Hess desce de pára-quedas na Escócia numa tentativa de negociar uma trégua entre o Reino Unido e a Alemanha. No dia em que Hitler decidiu invadir a União Soviética e bombas alemãs caíram sobre Londres, Hess esperava negociar a paz com o Duque de Hamilton, com quem Hess afirmava ter se encontrado por ocasião dos Jogos Olímpicos de Berlim em 1936.

Tal trégua evitaria que Hitler tivesse de lutar em duas frentes e aumentaria enormemente seu próprio prestígio no interior do regime nazista. Na verdade, ele encontrou a ‘paz’ pretendida visto que ficou preso na Torre de Londres, sendo o último homem a ser lá encarcerado debaixo de sete chaves.

Por Silvana Guerra
Fonte: Agência Brasil
 

A Tokyo Electric Power Company (TEPCO) abriu as portas do reator 1 da Usina Nuclear de Fukushima, no Japão, na noite deste domingo (08/5). A abertura do reator 1 ocorre quase dois meses depois do terremoto seguido de tsunami que atingiram o país e deixaram mais de 25 mil mortos. O governo japonês garantiu que o nível radioativo está dentro dos limites legais.

Os trabalhadores já estão autorizados a entrar no prédio para restaurar o sistema de resfriamento do local, depois que a quantidade de substâncias radioativas no reator caiu para um determinado nível usando um sistema de filtragem. O objetivo é eliminar as substâncias radioativas com o uso de um ventilador especial que irá repor o ar dentro do prédio.

Por Silvana Guerra
Fonte: EFE
 

O Conselho Nacional Eleitoral do Equador confirmou a vitória do “sim” governista no referendo realizado neste sábado (07/05), nas dez perguntas que faziam parte da consulta. Os dirigentes opositores reconheceram sua derrota. Impulsionada pelo governo, a iniciativa pretende, entre outros fins, reorganizar o sistema de justiça e regular à imprensa.

Na ordem, as perguntas foram sobre:
- as reformas na caducidade da prisão preventiva de acusados por delitos, 50,7 “sim” e 39,2% “não”,
- medidas substitutivas à prisão preventiva, 48,44% “sim” e 41,24% “não”,
- restrições aos negócios de banqueiros e donos de meios de comunicação, 47,3% “sim” e 42,3% “não”,
- a criação de um Conselho da Judicatura temporário para reformar a justiça, 46,15% “sim” e 43,15% “não”,
- modificação na composição desse mesmo organismo, 46,7% “sim” e 42,5% “não”,
- penalização do enriquecimento privado não justificado, 49,7% “sim” e 41,1% “não”,
- proibição dos jogos de acaso, 45,76% “sim” e 42,24% “não”,
- proibição das touradas que terminem com a morte do animal, 47,9% “sim” e 40,1% “não”,
- criação de um Conselho de Regulação dos conteúdos da imprensa, 44,9% “sim” e 42,7% “não”, e
- penalização a empresas que não filiem seus trabalhadores à seguridade social, 47,9% “sim” e 39,9% “não”.

Por Silvana Guerra
Fonte: EFE
 

O Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pediu o apoio da Liga Árabe ao candidato brasileiro José Graziano da Silva para dirigir a FAO, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação. O pedido foi feito durante reunião neste domingo (08/5) com o Secretário-Geral da organização pan-árabe, Amr Moussa, no Cairo.

José Graziano foi Ministro extraordinário de Segurança Alimentar do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pelo projeto Fome Zero no Brasil. Ele acompanha o Chanceler brasileiro em uma delegação que iniciou no sábado à noite ao Cairo. Os dois reuniram-se o Ministro de Relações Exteriores egípcio, Nabil el-Araby, com quem falaram sobre as medidas necessárias para impulsionar a cooperação entre Egito e Brasil, sobretudo, no âmbito agrícola, transporte aéreo e da energia.

A eleição do Diretor-Geral da FAO acontecerá durante o 37º período de sessões da Conferência da organização, entre os dias 25 de junho e 02 de julho. A posse será no dia 1º de janeiro de 2012 e o mandato será até o dia 31 de julho de 2015.

Os concorrentes são José Graziano, o espanhol Miguel Angel Moratinos, o austríaco Franz Fischler, Indroyono Soesilo da Indonésia, Mohammad Saeid Noori do Irã e Abdul Latif Rashid do Iraque.

Por Silvana Guerra
Fonte: Opera Mundi
 

Os equatorianos irão às urnas neste sábado (07/5) para votarem em dez questões o referendo, proposto pelo Presidente do Equador, Rafael Correa, que fará consulta popular sobre temas de como os bancos devem se limitar aos serviços financeiros, sobre a proibição de companhias de mídia possuírem empresas em outras áreas, sobre a reestruturação do sistema judicial, sobre a proibição de cassinos e apostas, e sobre a limitação de touradas e brigas de galo, entre outros assuntos.

Uma das questões mais polêmica da consulta é a de propor a substituição do Conselho Judicial, que administra o sistema Judiciário no Equador, por uma comissão tripartite composta por representantes do Executivo e do Legislativo, alguns deles indicados pelo Presidente da República.

Entre os motivos que levara o Presidente equatoriano a convocar o referendo, o principal deles foi a constatação do Ministério da Justiça do Equador de que 4,5 mil pessoas foram libertadas das prisões no país entre 2007 e 2010 porque prescreveram suas ordens de prisão.

No âmbito financeiro, o referendo traz uma medida que, se aprovada, proibirá que acionistas de instituições financeiras e dos meios de comunicação, bem como seus proprietários e familiares, participem de outras atividades econômicas fora das originais.

O referendo também abordará temas como a proibição de espetáculos com sacrifícios de animais e jogos de azar,o prazo da prisão preventiva, medidas cautelares alternativas para crimes graves, reestruturação do Conselho de Magistratura, entre outras.

Por Silvana Guerra
Fonte: Agência Brasil
 

O investigador independente para as Execuções Extrajudiciais da Organização das Nações Unidas (ONU), Christof Heyns, cobrou hoje (06/5) do Governo norte-americano a divulgação de detalhes sobre a operação que levou à morte de Osama Bin Laden. De acordo com ele, os peritos devem avaliar a legalidade da operação.

Segundo o comunicado, os fatos devem ser revelados para que uma avaliação possa ser feita dentro dos princípios legais internacionais de direitos humanos. “É especialmente importante saber se o planejamento da missão permitia um esforço para capturar Bin Laden”, ressaltou Christof Heyns.

Outros representantes da ONU, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e de organizações de direitos humanos corroboram com a cobrança de Heyns. O governo dos Estados Unidos alega que o ataque foi planejado de acordo com as leis norte-americana e internacional.

Por Silvana Guerra
Fonte: Agência Brasil
 

A Presidente Dilma Rousseff receberá nesta terça-feira (10/5), em Brasília, o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Apesar da agenda ainda não estar fechada, sabe-se que um dos temas que será tratado pelo dois líderes será em relação à ampliação de parcerias nas áreas de energia elétrica e combustível.

A Venezuela passa por um momento de crise de abastecimento de energia elétrica, e a população tem sido solicitada pelo Governo a colaborar com a contenção de energia.

Este será o segundo encontro dos dois presidentes. O primeiro foi na cerimônia de posse da Dilma, em janeiro deste ano. Eles também tratarão sobre a agenda de reuniões da União de Nações Sul-Americanas (Unasu), que reúne 12 países, pois desde a morte do ex-Presidente Néstor Kirchner, que ocupava a Secretaria-Geral da entidade, as atividades estão parcialmente suspensas.

A reunião de Dilma e Chávez faz parte do planejamento da Presidente para dar prioridade aos temas da América Latina. No próximo dia 15, a Presidenta irá a Assunção, onde participa do Bicentenário da Independência do Paraguai. No dia 23, Dilma desembarca em Montevidéu, no Uruguai, onde terá uma série de reuniões cujos temas vão de política à economia e à área social.