Silvana

Por Silvana Guerra
Fonte: EFE

A 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas começa hoje (29/11) e reunirá mais de 190 países até o dia 10 de dezembro em Cancún, no México. A Cúpula do clima inicia com expectativas modestas e a necessidade de medidas urgentes contra o aquecimento global.

Continua o mistério sobre qual será o alcance dessas medidas e, especialmente, como será o comportamento dos países desenvolvidos, os principais responsáveis pelas altas concentrações de gases de efeito estufa.

Segue a lista dos principais temas na mesa de negociação:

- Redução das emissões de gases de efeito estufa devido ao desmatamento (20% do total)

Cancún pode tornar efetivo o mecanismo REDD+, que consiste em pagar compensações financeiras aos países que reduzirem o desmatamento ou a degradação de suas florestas.

A Conferência de Copenhague conseguiu praticamente um acordo, mas faltam questões complexas por definir, como o financiamento deste ambicioso dispositivo.

- O Fundo Verde:

Os países industrializados se comprometeram em Copenhague a mobilizar 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para alimentar este fundo, iniciativa do México, destinado aos países mais pobres.

Mas sua gestão é objeto de debate: os países em desenvolvimento querem que dependa da ONU, enquanto outros, como Estados Unidos, pedem que goze de maior independência.

- Fixar os compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa:

Segundo o Acordo de Copenhague, os países industrializados e as nações em desenvolvimento submeteram à Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CMNUCC) seus objetivos e ações em termos de cortes de emissões de CO2 até 2020.

Estas promessas não têm caráter vinculativo e a conferência de Cancún deverá buscar uma fórmula jurídica para fixá-las legalmente. Apesar de tudo, as promessas feitas até agora são insuficientes para limitar a 2º C a alta da temperatura média do planeta.

- Verificação dos compromissos alcançados:

O controle dos esforços realizados para reduzir as emissões de CO2 é um dos temas mais espinhosos da negociação.

China, principal emissor mundial, é particularmente reticente ao controle exterior de seus planos climáticos, um aspecto no qual, entretanto, insiste outro grande emissor, Estados Unidos.

- Protocolo de Kyoto:

Os países em desenvolvimento se preocupam com a falta de atenção dedicada a um eventual segundo período de compromissos sob o Protocolo de Kioto, cuja primeira etapa expira no final de 2012.

Ante a dificuldade para concluir um novo tratado vinculativo, estes países insistem em conservar o único instrumento legal existente que impõe obrigações cifradas em matéria de emissões de gases de efeito estufa aos países industrializados (com exceção dos Estados Unidos, que nunca o ratificou).

- Mecanismos de transferência de tecnologia:

Trata-se de ajudar os países mais vulneráveis a ter acesso às tecnologias que permitem reduzir as emissões de CO2 (energias renováveis, por exemplo) e adaptar-se aos inevitáveis impactos das mudanças climáticas.

Cancún poderia aprovar a criação de um comitê sobre tecnologia, que seria responsável por centralizar e divulgar esta informação.

Por Silvana Guerra
Fonte: Estado de Minas

O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, aceitou o convite da Presidente eleita Dilma Rousseff para continuar no cargo durante seu futuro governo. O convite formal foi recebido pelo Ministro na sexta-feira (26/11).

Nelson Jobim já esperava que Dilma o convidasse para permanecer na Defesa porque o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sugerido que ele continuasse no governo a partir de 2011 por considerar sua boa relação com as Forças Armadas.

O Ministro negociou a condição de retirar o setor da aviação civil da competência do Ministério da Defesa. Um dos desenhos em análise pela equipe de transição coloca toda a área numa secretaria ligada diretamente à Presidência da República. Alternativamente, portos e aeroportos poderiam estar sob os cuidados de um novo ministério. Na visão da nova presidente, a criação de uma secretaria específica poderia evitar um colapso no sistema áereo durante a Copa de 2014.

Por Silvana Guerra
Fonte: EFE

Começaram ontem as manobras navais de Seul e Estados Unidos em resposta aos disparos entre as duas Coreias na última terça-feira. As atividades terão duração de quatro dias e já estavam planejadas, conforme informação dos Estados Unidos.

O início das manobras conjuntas foi marcado pela chegada do porta-aviões de propulsão nuclear USS George Washington, com 6 mil militares, 75 aviões de combate a bordo, além da participação de cerca de dez navios de guerra, entre estes destróieres, fragatas e aviões antissubmarinos. As atividades começaram a 40 kilômetros do litoral de Taean (Coreia do Sul), a pouco mais de 100 kilômetros ao sul da ilha de Yeonpyeong, e contará também com aviões-espiões.

Apesar do Exército americano garantir que a operação tem “natureza defensiva” e objetivo de dissuadir o regime de Kim Jong-il, o desdobramento militar aumentou a tensão na região.

Segundo fontes do Governo de Seul, a Coreia do Norte mobilizou mísseis terra-ar, do modelo soviético SA-2, com alcance de 13 a 30 kilômetros, além de manter suas posições de artilharia prontas para combate. As mesmas fontes indicam também que a Coreia do Norte colocou mísseis terra-terra com alcance de 95 kilômetros. Através da agência estatal KCNA, os nortes-coreanos informaram ontem que responderá a qualquer provocação que viole suas águas territoriais.

Pequim, que não vê com bons olhos as manobras entre os Estados Unidos e a Coreia do Sul no Mar Amarelo, advertiu que não aceitará violação de sua região econômica exclusiva nessas águas, onde os navios de guerra americanos e sul-coreanos praticarão uma operação até quarta-feira com uso de fogo real.

Por Silvana Guerra
Fonte: Folha

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, descartou a possibilidade do trem-bala, que ligará São Paulo e Rio de Janeiro, ficar pronto antes da Copa de 2014.

Bernardo Figueiredo disse, em entrevista, que a expectativa era de que o veículo ficasse pronto para a Copa, porém, não há mais tempo. Segundo ele, o projeto viabilizará o funcionamento pleno da via e seus respectivos trens até as Olimpíadas de 2016.

Por Silvana Guerra
Fonte: Portal Defesanet

O Secretário-Geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Anders Fogh Rasmussen, anunciou oficialmente a linhas estratégicas do organismo para a próxima década. O comunicado foi feito no dia 19/11, durante reunião dos líderes da aliança militar, em Lisboa (Portugal), e apresenta a nova estratégica militar e seus principais pontos.

Anders Rasmussen enfatiza a necessidade de que a aliança mantenha-se efetiva diante de novas ameaças e desafios, e aponta investimento em capacidade de contrainsurgência, estabilização e reconstrução como fatores tão importantes quanto a ação militar tradicional.

O Secretário-Geral, que brincou utilizando o termo Otan 3.0, admite o aprendizado de novas lições com o Afeganistão e salienta que as novas diretrizes da Aliança destacam a importância da ação conjunta de forças civis e militares.

Outras novidades são para os ciberataques e preocupação com mudanças climáticas, que não muda, segundo o documento, é que a Otan continuará uma Aliança com poder nuclear “enquanto houver armas nucleares no mundo”. “O objetivo da Otan é defesa, e em um mundo nuclear, isso inclui dissuasão nuclear”, justificou Rasmussen.

Abaixo, os principais pontos do documento, de 11 páginas
O Conceito Estratégico guiará a próxima fase da evolução da Otan, de modo que continue a ser efetiva em um mundo em mudança, contra novas ameaças, com novas capacidades e novos parceiros.

• [A estratégia] confere à Aliança o compromisso de prevenir crises, gerenciar conflitos e estabilizar situações de pós-conflito, inclusive trabalhando mais de perto com nossos parceiros internacionais, principalmente Nações Unidas e União Europeia.
• [A estratégia] confere à Aliança o objetivo de criar as condições para um mundo sem armas nucleares – mas reitera que, enquanto houver armas nucleares no mundo, Otan continuará sendo uma Aliança nuclear.
• [A estratégia] reitera nosso comprometimento em manter a porta para a Otan aberta para todas as democracias europeias que atingirem os parâmetros de entrada, porque ampliação contribui para nosso objetivo de uma Europa unida, livre e pacífica.
• Os cidadãos de nossos países confiam na Otan para defender nações aliadas, mobilizas forças militares robustas onde e quando demandado para nossa segurança, e para ajudar na promoção de segurança comum entre nossos parceiros do globo. Enquanto o mundo está mudando, a missão essencial da Otan continua a mesma: garantir que a Aliança continue uma comunidade ímpar de liberdade, paz, segurança e valores compartilhados.

Três tarefas essenciais
1. Defesa coletiva. Membros da Otan sempre se ajudarão mutuamente contra um ataque, de acordo com o artigo 5 do Tratado de Washington (…).
2. Gerenciamento de crise. Otan tem um quadro de capacidades políticas e militares robusto e único para lidar com o completo espectro de crises – antes, durante e depois dos conflitos (…).
3. Segurança cooperativa. (…) A Aliança se envolverá ativamente para garantir segurança internacional, por meio de parceria com países relevantes e outras organizações internacionais; contribuindo ativamente para o controle de armas, não proliferação e desarmamento; e mantendo a porta aberta para inclusão de todas as democracias europeias que atingirem os parâmetros da Otan.

Cenário da Segurança
• Hoje, a área Euro-Atlântica está em paz e a ameaça de um ataque convencional contra um território da Otan é pequena. (…) Contudo, a ameaça convencional não deve ser ignorada. Muitas regiões e países no mundo experimentam aquisição de capacidades militares modernas, com consequências para a estabilidade mundial e para a segurança Euro-Atlântica difíceis de prever (…).
• A proliferação de armas nucleares e armas de destruição em massa e seus vetores apresenta uma ameaça de consequências incalculáveis para a estabilidade e prosperidade globais. Na próxima década, a proliferação será mais aguda em algumas das regiões mais voláteis do mundo.
• Terrorismo representa uma ameaça direta para a segurança dos cidadãos dos países da Otan, e para a estabilidade internacional e prosperidade de modo amplo. Grupos extremistas continuarão a se espalhar para e em áreas de importância estratégia para a Aliança, e tecnologia moderna aumenta a ameaça e impacto potencial de ataques terroristas, em particular se os terroristas adquirirem capacidades nuclear, química, biológica ou radiológica.
• Ciberataques estão se tornando mais frequentes, mais organizados e mais caros nos danos que causam para governos, negócios, economias e potencialmente também em redes de transporte e abastecimento e outras infraestruturas críticas; eles podem alcançar o limiar de ameaçar a prosperidade, segurança e estabilidade nacional e Euro-Atlantica. Militares e serviços de inteligência estrangeiros, crime organizado, grupos terroristas ou extremistas podem ser a fonte de tais ataques.
• Restrições ambientais e de recursos, incluindo riscos sanitários, mudança climática, falta de água e crescentes necessidades energéticas darão forma ao ambiente de segurança do futuro em áreas de interesse da Otan e têm potencial para afetar significativamente planejamentos e operações da Otan.

Defensa e dissuasão
Garantiremos que a Otan tenha todo espectro de capacidades necessárias para deter e defender contra qualquer ameaça para a segurança de nossas populações. Para isso, iremos:

•manter uma combinação apropriada de forças convencionais e nucleares.(…)
•desenvolver a capacidade de defender nossas populações e territórios contra ataques de mísseis balísticos como um elemento central de nossa defesa coletiva (…). Buscaremos ativamente cooperação em defesa antimíssil com Rússia e outros parceiros Euro-Atlânticos. (…)
•desenvolver a capacidade da Otan em defesa contra ameaça química, biológica, radiológica e nuclear de destruição em massa.
•desenvolver a habilidade de prevenir, detectar, se defender contra e se recuperar de ciberataques, inclusive utilizando o processo de planejamento da Otan para aprimorar e coordenar as capacidades de ciberdefesa nacionais, trazendo todos os organismos da Otan para uma ciberproteção centralizada, e melhor integrando a ciberciência, ciberalarme e ciber-resposta da Otan com países membros.
Segurança através do gerenciamento de crise
•A Otan vai se engajar, onde possível e quando necessário, para prevenir crises, administrar crises e estabilizar situações pós-conflito e apoiar reconstrução.
•As lições aprendidas pelas operações da Otan, em particular no Afeganistão e nos Bálcãs, deixam claro que uma abordagem ampla política, civil e militar é necessária para administração efetiva das crises (…).

Para sermos efetivos ao longo do espectro do gerenciamento de crises, iremos:

•aprimorar o compartilhamento de inteligência entre a Otan (…).
•formar uma capacidade de gerência de crise civil, apropriada, mas modesta, para interagir mais efetivamente com parceiros civis (…).
•estimular planejamento civil-militar ao longo do espectro de gerenciamento de crise.
•desenvolver a capacidade de treinar e desenvolver forças locais em zonas de crise, de modo que as autoridades locais possam, o mais rápido possível, manter a segurança sem assistência internacional (…).

Por Silvana Guerra
Fonte: Portal Netmadeira

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) terá sua primeira delegação africana a partir do dia 29 de novembro. O centro de negócios será em Luanda e funcionará como plataforma destinada a auxiliar no processo de internacionalização das empresas brasileiras e a incrementar a participação nacional nos mercados africanos.

No comunicado de anúncio do lançamento da nova unidade, a instituição destacou que o potencial de mercado para produtos e serviços brasileiros é grande e tem influenciado empresas nacionais a investir na África.

Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/11) seis indicações do presidente da República para o cargo de embaixador do Brasil em Benin e Togo (ambos países da costa ocidental africana), Belize e Bahamas (integrantes da Comunidade do Caribe – Caricom) e México e República Tcheca.

As indicações foram aprovadas antes na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE).

Estes são os indicados, com a respectiva votação que obtiveram no Plenário do Senado.

- Benin: Arnaldo Caiche D’Oliveira (41 votos favoráveis e 5 contrários).

- Togo: Américo Mourão Bogéa Filho (41 votos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção).

- Belize: Tomas Mauricio Guggenheim (40 votos favoráveis e 4 contrários).

- Bahamas: Ronaldo de Campos Veras (45 votos favoráveis e 4 contrários e uma abstenção).

- México: Marcos Leal Raposo Lopes (42 votos favoráveis e 4 contrários).

- República Tcheca: George Monteiro Prata (43 votos favoráveis e 3 contrários).

A aprovação dos embaixadores indicados pelo Executivo é uma atribuição do Senado que está prevista na Constituição.

Fonte: Opera Mundi

Em uma das mais ferozes batalhas da Guerra da Coreia, travada em 26 de novembro de 1950, combatentes da China lançaram maciços contra-ataques contra as tropas dos Estados Unidos e da Coreia do Sul, dando fim às ilusões de que os EUA estariam na iminência de uma rápida vitória ou uma vitória conclusiva sobre o inimigo.

Quando os contra-ataques foram contidos, as tropas dos EUA e da Coréia do Sul já haviam sido obrigadas a se retirar do território norte-coreano. Nesse momento, a guerra se estabeleceeu em um frustrante e desgastante impasse que se estendeu pelos dois anos e meio seguintes até que um armistício foi celebrado entre as partes conflitantes.

Nas semanas que precederam os ataques chineses, as forças sul-coreanas e norte-americanas, sob o comando do general Douglas MacArthur, conseguiram penetrar profundamente no território norte-coreano, chegando perto da fronteira com a China. Pequim lançou advertências para que as mantivessem distância.

Então, em outubro de 1950, tropas do Exército de Libertação Popular começaram a cruzar a fronteira para prestar assistência ao aliado norte-coreano. O contingente chinês ascendeu a 300 mil no começo de novembro. Alguns confrontos sangrentos ocorreram entre o exército chinês e os exércitos norte-americano e sul-coreano, porém as tropas chinesas repentinamente desencadearam operações ofensivas de porte em 6 de novembro.

Isto estimulou o comandante Douglas MacArthur, que sempre duvidou da capacidade militar das tropas chinesas, a planejar uma nova ofensiva maciça de Washington e Seul. Batizando alternativamente esta ofensiva de “Fim da Guerra” e “Natal em Casa”, o ataque começou efetivamente em 24 de novembro. A ofensiva encontrou quase imediatamente uma pesada resistência e em 26 de novembro os chineses lançaram contra-ataques destrutivos ao longo de 40 quilômetros de front. Por fim, as forças aliadas conseguiram deter o avanço das tropas chinesas levando a guerra a um impasse militar.

O maciço ataque chinês dissipou qualquer possibilidade de que os combatentes norte-americanos pudessem estar de volta as suas casas no Natal. Pelo contrário, aumentou a possibilidade de a guerra se espraiar para fora das fronteiras da península coreana, algo que os receosos estrategistas do Pentágono imaginaram que pudesse enredá-los numa longa guerra em terra e que ao final poderia escalar para uma confrontação nuclear com a União Soviética – e isto deveria ser a todo custo evitado.

Por Silvana Guerra
Fonte: Agência Brasil

O Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, anunciou ontem que não houve um acordo satisfatório com o governo equatoriano e, assim, a Petrobras deixará de explorar petróleo no Equador. No entanto, a estatal brasileira continuará atuando no país vizinho, onde sua subsidiária Argentina, a Petrobras Argentina, tem participação societária em um oleoduto. A discussão agora será quanto ao valor que empresa terá que receber a título de indenização pelos investimentos já realizados no país.

Desde 2001, a Petrobras atua no Equador por meio de sua subsidiária, que detém 30% de participação na Sociedade Ecuador TLC, detentora do contrato de exploração do Bloco 18 e do Campo Unificado Palo Azul, ambos na Bacia Oriente do Equador. Segundo José Gabrielli, contratualmente, a Petrobras Argentina tem o direito de produzir 2,4 mil barris diários de petróleo, o que representa apenas 3% da produção total da subsidiária.

O governo equatoriano propôs a Petrobras, e a outras companhias petrolíferas estrangeiras que atuam no país, que aceitasse que os contratos de exploração dos dois blocos fossem substituídos por contratos de prestação de serviço. Com isso, as companhias deixariam de receber uma parcela dos lucros obtidos com a venda do óleo e passariam a receber uma taxa de produção.

José Gabrielli explicou que a Petrobras não é uma empresa prestadora de serviços e sim uma produtora de petróleo. Dessa forma, as condições econômicas do contrato de serviços não atendem a empresa, motivo pelo qual a Petrobras Argentina não aceitou a mudança.

Fonte: Ansalatina

O ministro de Defesa da Colômbia, Rodrigo Rivera, declarou que seu país exerce “sua própria soberania” ao admitir bases militares norte-americanas em seu território para enfrentar os “flagelos que ameaçam sua sociedade”.

“As opiniões contrárias são respeitadas, mas a realidade da Colômbia mostra a necessidade de combater os males que ameaçam com a cooperação internacional”, afirmou Rivera em uma coletiva de imprensa concedida ontem na cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra.

O ministro colombiano expressou o convencimento de que para “lutar contra crimes transnacionais como o narcotráfico é necessário utilizar todos os instrumentos e estratégias”, entre eles, por exemplo, acordos entre nações para levantar sigilos bancários.

Em meio a uma reunião de ministros de Defesa das Américas, Rivera informou que as forças de segurança de seu país se preparam para desarticular um cartel do narcotráfico “que opera sob camuflagem das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia” (Farc).

Ele disse que este grupo é liderado por Fabián Ramírez e “representa uma das últimas organizações do narcotráfico que operam especificamente no departamento de Caquetá”, onde as forças de segurança trabalham para desarticulá-lo “e deter suas cabeças”.

Ramírez, segundo o ministro, “transformou um grupo das Farc em um grupo do narcotráfico que operava” nesta região inicialmente cobrando “impostos” dos camponeses. O cartel teria laboratórios de refinamento de droga “e até cultivos ilícitos de coca”.

O funcionário colombiano também atribuiu os resultados conquistados até hoje contra os cartéis em seu país por causa “da decisão das autoridades de enfrentar o crime com todos os recursos possíveis e acertar acordos internacionais”.

Rivera atestou que a experiência em seu país ensina que, “quando se fortalecem os sistemas de inteligência e se levanta seu sigilo bancário, é possível acertar duros golpes contra o narcotráfico até onde mais lhe dói, que são os recursos que acumulam”.

Com apoio do México e dos Estados Unidos, de acordo com o ministro, foi possível fazer interceptação de drogas em seu país entre setembro e outubro deste ano que valiam aproximadamente US$ 150 milhões.