Por Silvana Guerra
Fonte: Opera Mundi

Os Estados Unidos apresentaram, na semana passada, uma proposta para endurecer a legislação antidumping que impõe sobretaxas a produtos vindos de outros países abaixo do preço de custo, prejudicando produtores locais. O texto ainda irá à consulta pública, mas os empresários brasileiros temem que a nova legislação possa desestimular as exportações do país.

Após as reclamações dos empresários e o comprometimento do Ministério do Desenvolvimento em analisar o texto das propostas americanas, o Secretário de Comércio Exterior do Ministério, Welber Barral, informou ontem que, a princípio, as medidas não indicam nenhuma ameaça em potencial para o Brasil.

De acordo com o Ministério, os Estados Unidos abriram queixa de dumping –concorrência predatória provocada por vendas abaixo do preço de custo – contra 11 setores da economia brasileira, entre os quais aço, camarão e suco de laranja. No entanto, o Secretário considera o número pequeno e acrescenta que, em décadas passadas, o número de queixas de dumping dos EUA contra o Brasil era bem maior. Segundo ele, a China concentra a maioria dos processos de investigação dos Estados Unidos, com certa de 70 setores questionados.

A proposta dos Estados Unidos muda apenas o procedimento de investigações antidumping, sem representar uma ameaça de inclusão de novos produtos brasileiros, disse Barral.  “O próprio governo americano já esclareceu que as medidas se destinam apenas a economias que não são reconhecidas como de mercado, como a China e o Vietnã. Não é o caso do Brasil”, explicou. Inclusive, caso os Estados Unidos intensifiquem as acusações de dumping contra outros países, o comércio brasileiro pode lucrar, dependendo da situação.

Em relação aos produtos brasileiros que enfrentam investigações de dumping nos Estados Unidos, o Secretário lembrou que o Brasil está questionando, na OMC (Organização Mundial do Comércio), as acusações contra o suco de laranja. Barral disse, ainda, que o processo sobre o camarão está sendo revisto pelas autoridades americanas e o Ministério do Desenvolvimento está ajudando a indústria nacional (camarões) a se defender nos Estados Unidos.